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Brasília
_“Ninguém ouviu um soluçar de dor no canto do Brasil [...] E de guerra em paz, de paz em guerra todo o povo dessa terra quando pode cantar canta de dor. [...] E ecoa noite e dia, é ensurdecedor. Ai, mas que agonia o canto do trabalhador. Esse canto que devia ser um canto de alegria soa apenas como um soluçar de dor.” Canto Das Três Raças - Clara Nunes
Lendo sobre a morte de Pâmella Munique Volpato, de 17 anos, que faleceu no último dia 06/11/2011, ficamos a meditar sobre quanta intolerância, quanta burrice pode eclodir em um episódio tão cruel, a juventude do Brasil está escapando pelos dedos, a criação geme dores de parto e isso não é ficção e muito menos uma mera coincidência. “Buscando apenas operacionalizar uma incompleta e inconclusa classificação, eu diria que estamos frente ao crescimento de uma violência visível: que se expressa nas mortes e nas lesões corporais; de uma violência invisível: psicológica, espiritual, e o imaginário que provoca insegurança, medo, dor, sofrimento, e discriminação; de uma violência naturalizada pela cultura, que alimenta as exclusões, os preconceitos, os favores, os privilégios, assim como a omissão e a impunidade. É na interpelação desses conjunto de fatores, onde causa e efeito se confundem, que temos que analisar, como aqui está sendo colocado, esse drama social (MINAYO, Maria Cecília de Souza. Violência urbana – Violência como construção social – refletindo com os jovens. Artigo publicado no livro Drama social - Agenda pública. Edição Débora Fajardo. 2ª ed. Rio de Janeiro-RJ. FAPERJ – Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro. 2002. p.162).” Precisa-se URGENTE de medidas sérias para que os crimes cometidos sejam pelo menos reduzidos, e no caso das torcidas organizadas de times de futebol, a problemática ainda é pior, pois em vez de torcedores que vão aos estádios incentivar seus times, determinados delinquentes usam essa “fachada” para praticar toda a sorte de desordem e atos de violência e crueldade, e em confrontos diretos de seus times em campeonatos nacionais ou estaduais, liga-se o sinal de alerta, pois não se sabe quem no fim irá “matar ou morrer”. No caso da jovem Pâmella Munique Volpato, de 17 anos, que faleceu no último dia 06/11/2011, por três tiros na cabeça por engano, sendo que o alvo seria o seu namorado Wallison Nogueira, por causa de uma rixa já anunciada, é a prova maior do que as torcidas organizadas podem fazer, ela morreu pelo simples fato de torcer para o Goiás Esporte Clube, e de acordo com as investigações policiais, noticias veiculadas na imprensa, e comentários “por assim dizer” esparramados pela cidade de Goiânia-GO, que quem efetuou os disparos possivelmente foram integrantes da torcida “Esquadrão Vila Novense” ou da torcida “Sangue Colorado”, estas torcidas organizadas do Vila Nova Futebol Clube, sendo que a mesma foi perseguida por seus algozes, até ser alvejada com os 03 tiros fatais que a mataram na hora dos disparos. Para nós que somos Esmeraldinas assumidas, não é a rivalidade que nos traz tristeza, mas é como as pessoas canalizam suas energias, que em vez de serem para coisas úteis e de promoção da cidadania, fazem com que sua paixão deliberem todo o tipo de crueldade. “Quem não tem nada a perder pode perder tudo. A justiça pelas próprias mãos, mais pela revolta, a legitima defesa ou não, a autodefesa. E quando não se crê mais nas autoridades ou não se espera que as autoridades resolvam, realmente nós voltamos para a Antiguidade, com a justiça pelas próprias mãos, com a vingança privada (KOSOVSKI. Esther. Violência urbana – Um outro olhar: da política criminal à polícia vitimal. Artigo publicado no livro Drama social - Agenda pública. Edição Débora Fajardo. 2ª ed. Rio de Janeiro-RJ. FAPERJ – Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro. 2002. p.154).” Em Goiás este tipo de evento se tornou rotina, pois as torcidas de Goiás e Vila Nova, são rivais de morte. Tanto é que na maioria dos eventos ocorridos tanto quem os pratica, como suas vítimas estão na faixa etária entre 13 e 29 anos. Causando pânico e terror na sociedade, já que como já ilustrado nestas linhas por estas duas escribas, para estes integrantes de torcidas organizadas que praticam os atos delituosos, tanto faz “matar ou morrer.” Geralmente a existência de gangues é um fenômeno da juventude atual em quase todos os centros urbanos, e suas vitimas costumam ser seus próprios componentes e rivais. “No mundo inteiro e historicamente, a adolescência e a juventude são reconhecidas como a etapa existencial da rebeldia, da insubordinação e da transgressão. Se pensarmos como Durkheim, trata-se de um fato normal, porque pode ser reconhecido pela sua regularidade e incidência (MINAYO, Maria Cecília de Souza. Violência urbana – Violência como construção social – refletindo com os jovens. Artigo publicado no livro Drama social - Agenda pública. Edição Débora Fajardo. 2ª ed. Rio de Janeiro-RJ. FAPERJ – Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro. 2002. p.172-173).” Na realidade, como já dito nestas linhas além de gerar, pânico, terror, e desordem social gera-se um grande descrédito no direito e na justiça, já que não são todos os casos resolvidos de acordo com a letra da lei, sejam por falta de provas, pela menoridade dos agentes infratores, pelas brechas existentes na legislação, ou por outros motivos que estão além da vontade dos legisladores, e dos atores sociais envolvidos. As vitimas e a sociedade não precisariam mais se sentir atemorizadas com os atos praticados por gangues, grupos de baderneiros, e etc. Um outro mundo deveria ser possível e o seria com uma nova postura, um novo viés para pelo menos amenizar e diminuir as desigualdades e exclusões sociais que fazem por explodir os índices de criminalidade, gerando total apreensão aos cidadãos de bem. SER ESMERALDINO é estar em estado de espírito. Agora sair matando e morrendo pessoas, não faz o MENOR SENTIDO! Temos ÓTIMOS amigos Vila Novenses, temos ÓTIMOS amigos que são Esmeraldinos. Só o riso, o amor e o prazer merecem revanche, o resto é perda de tempo e de vida! CHEGA de violência dentro e fora dos estádios! Será que a JUSTIÇA só vela pelos ricos? O SENHOR DEUS DE ISRAEL, e DEUS da nossas vidas, vigia os ricos, mas ama os que vem do gueto! Fernanda Santos
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Pode parecer estranho, mas o titulo destas novas divagações, não foi inspirado em algum livro de botânica ou biologia, nem tem relação com o mascote do Goiás E.C, mas foi a forma que encontrei pra comentar sobre as garotas e garotos de programa...
Talvez o que mais fascina o imaginário popular, é a vida de glamour que estas pessoas aparentam levar, o que não é verdade. Pois o que acontece dia após dia com estes seres, em alguns momentos é digno de um filme de terror, onde a trilha de acontecimentos, pode levar gente rapidinho pro IML – Instituto Médico Legal (sexo, drogas, violência, tudo isso em excesso... além da ilusão de uma vida fácil), ou então pra cadeia, pois quando a prostituição não fornece os subsídios necessários para a sua sobrevivência, são praticados desde pequenos crimes como furto, até homicídio, quando a freguesia não paga seus honorários, ou por disputa de pontos com a concorrência. No Brasil, talvez a única prostituta que tenha saído deste cotidiano insano, e alcançado a redenção chama-se Bruna Surfistinha... ou Raquel Pacheco que foi adotada, e de acordo apontam as informações a descoberta deste fato foi o estopim para, aos 17 anos, fugir de casa, usar drogas e prostituir-se. Esta nunca teve falta de bens materiais, e gozava de boa educação, estudando em colégios particulares de São Paulo como o Bandeirantes, o Colégio São Luís e o Maria Imaculada em São Paulo. A então “diva” atendia os clientes em bairros nobres da capital paulista, numa média de, estimada por ela mesma, por quatro por dia. Foram mais de 03 anos de intensa atividade. Hilda Furação, diva dos cabarés de Minas Gerais, na década de 60 perto dela virou criança de colo... No Brasil que vemos fora das telas, vemos na prostituição, não somente a degradação da raça humana, não são todos que jogam tudo pro ar, e vão buscar aventuras, e nem colocar suas “partes intimas” a juros, como vulgarmente se pensa. Na maioria dos casos, sofreram toda sorte de abusos, ou então entre o sonho e a sobrevivência, optaram pela segunda opção. Vários cabarés se tornam na maioria das vezes locais onde se conversa, se divaga, se compartilha tudo, pois alguns homens e mulheres usam os profissionais do sexo – em todos os gêneros, para extravasar suas taras, para realizar fantasias que não se realizam em seus leitos conjugais, para fugir do mundo. Quando falo de outras aves, não falo de maneira ofensiva, JAMAIS. Falo aves, pois é a forma que encontrei para qualificar da melhor forma o seguimento GLBT – Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros, pois são com plumas, penas e paetês, é que nas paradas por seu Orgulho, em todos os lugares da Federação, transmitem alegria, e apagam um pouco o sofrimento de suas almas já tão perturbadas. Até porque as aves, transmitem o que há de mais bonito na natureza. Que estas linhas retratem a prostituição por uma outra ótica, por uma visão menos moralista, e mais humanista, pois todos somos feitos à imagem e semelhança de Deus. Fernanda Santos Elias Vaz é uma verdadeira pedreira no sapato das prefeituras do PT em Goiânia. 2004 o retorno? 2004 - a missão em 2012? O PMDB dando bafão e tumultuando ainda mais o processo. Goiânia novamente vai repetir as cenas grotescas, os dramalhões, e as praças de guerra, nas quais as eleições municipais se tornaram, como naquele 2004? A companheirada do PT tá só observando. O Mutirama é de novo o pano de fundo desta e de outras contendas. CORAGE, by Christian Pior!
As obras do Mutirama pelo jeito vão ficar emperradas assim como as obras da Ferrovia Norte Sul, e no meio desse pandemônio estarão em jogo não somente os interesses da sociedade goianiense, mas também a reeleição de Paulo Garcia, e sabe-se lá quais são os outros interesses que estarão em jogo neste momento. Não vou forçar minha cabeça LOIRA, pra poder imaginar, aliás as pedras já estão começando a tomar movimentação nesse tabuleiro, e não serei eu a mudar as regras do jogo... Muita gente se indagará o porque do título desta nova criação, mas ele é bem simples e ao mesmo tempo assustador, pois com a marcha dos acontecimentos o SISTEMA BRUTO pede passagem, e quem não estiver atento será atropelado não por um automóvel, mas sim por um trator. O afastamento de Luiz Carlos Orro, nada mais é do que mero pretexto para tumultuar o processo, aliás o processo sucessório para 2012, já começou em ritmo quente, nem Flashdance faria melhor... A base aliada do Governador Marconi Perillo, prega uma tranqüilidade que não existe, em Goiás não se tem nego bobo, pelos meus poderes que tomo emprestado do Professor Astro, os entes envolvidos irão se engalfinhar entre si, e se a turma não se emendar continuará a série de fiascos eleitorais de 2000, 2004 e 2008, já que o dito Tempo Novo, ainda não fez seu prefeito para Goiânia, não por falta de estrutura eleitoral, mas por na maioria das vezes sair com dois candidatos ligados ao mesmo segmento, se isso não é um suicídio eleitoral, eu mudo o meu nome. Esse episódio das obras e dos equipamentos do Mutirama, nada mais é do que um verdadeiro PANCADÃO POLÍTICO, é dito nas rodas políticas que Elias Vaz, não se fortalecendo e não criando um evento novo, sua reeleição estará ameaçada, aliás 2008, foi uma severa advertência para os vereadores da nossa emérita Câmara de Vereadores, pois os parlamentares que não se fortaleceram, não trabalharam em suas bases eleitorais, e não cuidaram dos interesses da sociedade, não foram reeleitos, aliás se faz mister ressaltar que quase 60% (sessenta por cento) de seus quadros foram ocupados por novas lideranças, algumas com suas qualidades e outras que fizeram de seus mandatos pífios, um trampolim eleitoral para a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, e pelo menos alguns caíram do cavalo. Graças ao Grande Arquiteto do Universo, que sabe todas as coisas. Com a marcha dos acontecimentos, neste pé o SISTEMA BRUTO pede passagem e pra ontem, e que a sociedade de Goiânia, de Goiás e do Brasil, observem direitinho o que se passa, pois de tanto o ex- ministro Jobim pensar que o castigo em vez de vir hoje pelo MSN viria a cavalo, e que falar dos outros pelas costas iria ficar de graça, tomou foi um belo galo na cabeça, e que as obras do Mutirama, se encontrem no eixo e que o SISTEMA BRUTO fique só nas festas de rodeio mesmo. Fernanda Santos Estando envolvida com estudos e petições, estava inspirada a fazer mais um estudo jurídico sobre prerrogativas e outras divagações, sendo estes estudos da maior e salutar importância, a fim de contribuir cada vez mais com o Direito no Brasil, quando senti depois de me deliciar com a leitura de alguns dos artigos do colega João Neder, que não foi, não é, e nunca será “Um Cabo de Esquadra ou Marechal de Guerrilha”, surgiu em mim o desejo e a necessidade urgente de pelo menos a chance de ter algumas conversas acadêmicas com ele.
Acho que a prosa será por demais interessante, e passará facilmente das “Calcinhas da Jane” à discussões sobre como serão os Rumos do Direito no próximos 50 anos. “Desta forma, felizmente, a minha precaução permite-me, agora, não deixar de criticar o que deve ser criticado, entretanto, com justiça, enaltecendo os méritos dos justos.” (BEZERRA ROCHA, Manoel Leonilson, in Eles e Nós, Artigo publicado no Jornal Diário da Manhã, em 05/08/2009). Nestas futuras conversas acadêmicas com o colega Neder, fico a me perguntar como será daqui a 50 anos o Direito no Brasil, será que voltaremos a adotar as mesmas práticas comezinhas da época do coronelismo? A cada dia, aumenta dentro de mim a inquietação e a curiosidade de saber a opinião de Neder. Talvez nesta prosa com meu amigo, poderei ter uma expectativa convincente, uma esperança de melhoras. Como uma criança a descobrir o mundo fico lendo suas criações que iluminam o planeta Terra, me fazendo fugir das mediocridades das fofocas que nos últimos dias movimentaram o corredor do Fórum de Goiânia. Devora-se cada parágrafo, ansiosamente esperando chegar ao final, na velocidade do vento, das emoções, sensações e dos desejos. Cada linha de raciocínio vai, aos poucos sendo armazenado em nossa memória e sem querer, começo a querer falar com meus amigos, a descrever as trajetórias, as aventuras... No entanto, Deus possui mecanismos perfeitos de mostrar às incoerências da humanidade, e convoca sempre que necessário, almas mais adiantadas e iluminadas, moral e intelectualmente para desmistificar questões entranhadas na vida das pessoas. Para melhor ilustrar tal afirmação assim apregoa Salvador Allende, ex presidente do Chile: “Não basta que todos sejam iguais perante a lei. É preciso que a lei seja igual perante todos.” E com o resultado desta mudança de estilo de pensamento, após a leitura da frase acima as leis deveriam passar a ser mais concretas, sincréticas e mais funcionais. É o novo ideal da concretude das leis, que para alcançar a solução dos novos problemas propostos pela nova realidade social, optaria por soluções, usando de valores básicos, para alcançar a solução justa do caso concreto. Apresento essa nova ideologia ao colega João Neder. A realidade é que os grandes exemplos de vida não podem ficar ocultos do grande público, estas conversas acadêmicas talvez possam na atual ordem do dia, na agenda da contemporaneidade, abrir caminho para uma troca de experiências única. Pois nada melhor do que um rascunho leve, e que bom poder compartilhar com você leitor, que acompanha todos os outros escritos desta Sagarana sem fim, a abertura desta empreitada arrojada e corajosa. Para abrir nossas conversas acadêmicas, deixo uma pergunta ao colega Neder: Nesta altura dos acontecimentos, como poderá ser a 50 anos o Direito no Brasil sendo que as premissas da CF/88 que asseguram o cumprimento da lei desta maneira dizem que: “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, [...], inciso I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; inciso II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.”, já que nossos “honrosos deputados”, tratam a Constituição como balcão de negócios, jogando contra os interesses da população, em prol de seus interesses, e garantindo a impunidade, legislando e fabricando leis em regime de atacado? Para quem vai servir? O povo quer saber. Agora espero aqui a continuidade desta prosa, que deverá ser uma grande troca de experiências mais proveitosa e interessante pra mim do que para o colega João Neder, pois ainda estou em “fase de crescimento”, no mundo do Direito, estando na escola pra aprender mais e mais, ouvindo a fala do professor Neder nestas conversas acadêmicas para poder seguir adiante em meus estudos. Fernanda Santos Enquanto os caciques do TJGO – Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, divagam com o governador Marconi Perillo, sobre o fundo para o Judiciário, e “nego” propaga que o CNJ – Conselho Nacional de Justiça, diz que o TJGO, bate todas as metas estipuladas, muitos fóruns do interior estão de pires na mão já das antigas...
E quem tiver o disparate de falar que estou mentindo ou que estou equivocada, convido para fazer uma visitinha de cortesia ao Fórum da cidade de Itauçu-GO, e dê uma passadinha por lá, estrutura obsoleta, falta de funcionários, equipamentos do tempo da Vovó Tetê... Só pra começar. Em Corumbá-GO, o prefeito e o juiz de direito da comarca, estão quase indo parar no octógono do UFC, às vezes penso que o Judiciário goiano virou foi um verdadeiro BONDE SEM FREIO, e não uma referencia nacional em prestação jurisdicional, e confesso senti vontade de acionar o PROCON-GOIÁS, por propaganda enganosa, depois da minha visitinha a Comarca de Itauçu-GO, mas isso ficou só na vontade. Delírio do poeta, e no correr da pena lanço as minhas insanidades e fale quem quiser falar, só Deus pode me julgar. Aqui quem explana, é somente uma cidadã indignada, que tenta viver honestamente e sem inventar mironga com ninguém, e que presta seus serviços à várias pessoas, e sinto muito se o Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Vitor Barbosa Lenza, não gostar do que estou ilustrando, mas a verdade vai ser dita, do couro às correias... O alto clero em vez de prestar atenção às necessidades da população, desconhece que assim como no Pará, está havendo uma movimentação no Nordeste Goiano, para a possível criação do estado do Itiquira, com estudos sérios e levantamentos relevantes, e não estou fazendo isso como caguete; pois como apregoa o nobre Tião Carreiro: “Colírio de dedo duro é pimenta malagueta, e sopa de caco de vidro é banquete de cagueta.”, me posiciono sim como uma cidadã que vendo o atraso de determinados espaços geográficos, não será omissa com a verdade. Assim como Pontes de Miranda: “JAMAIS traí minha consciência.” Assim faço como minhas o trecho do email que recebi de um amigo da Formosa de Ney Moura Teles, Reinaldo Bueno: “O que falta é altivez de nossos parlamentares. Falta espírito público no sentido de proporcionarem mecanismos que acionem o desenvolvimento para que nossos cidadãos posam gerar suas próprias rendas com dignidade e advinda do seus próprios labores. A criação do estado do Itiquira é de suma importância. Pois será a verdadeira distribuição de renda promovida por ações conjuntas do Governo Federal, estadual de Goiás e parlamentares. Incansavelmente, tem sido uma luta constante do Governo Federal e do governo de Goiás a distribuição de renda. Ora, dividir o bolo orçamentário da União com as regiões mais pobres, na forma do FPE (Fundo de Participação dos Estados), quando essas regiões se tornarem estados, com certeza, será a verdadeira distribuição de renda tão noticiada, buscada e até agora não realizada a contento pelo Governo Federal. Com a criação do estado do Itiquira e outros estados, o povo brasileiro alcançará a real e tão almejada por todos nós, distribuição de renda. [...] Por ser uma proposta séria, a criação do estado do Itiquira tem o apoio de professores, juristas, jovens que desejam construir um futuro melhor para eles e para suas famílias, dirigentes religiosos, empresários, prefeitos e vereadores, dentre outros segmentos sociais desta região nordeste de Goiás. ” A discussão sobre o futuro estado do Itiquira deixo pra outro momento. Quis plantar essa semente, pois o Fundo de Participação dos Estados, é disputado no tapa tanto quanto o fundo para o judiciário que explanei acima, mas em vez do alto clero se orientar e planejar para onde e pra quem vai o dinheiro arrecadado, muita gente está preocupada se ficará nu com a mão no bolso e com pires na mão, mas como já dito: o rei já está nu, e a rainha que é a Justiça ficou sem rumo, e os poderes em Goiás se não se orientarem por caminhos que garantam cidadania para todos podem seguir o mesmo caminho... Fernanda Santos Poderia escrever muitas ideias novas. Mas pra MANTER O RESPEITO, não poderia jamais me silenciar, ser conivente com as declarações do Sr. Jair Bolsonaro... Dessa vez ele pegou pesado. Chamou alhos de bugalhos, talvez pra justificar seus fantasmas internos, usou a “imunidade parlamentar”, pra transformar o país numa praça de guerra... De novo.
Já não bastou o “BARRACO” nas eleições presidenciais do ano passado, 21 anos de ditadura militar, não foram suficientes pra termos noção de nossas liberdades, para respeitar as liberdades alheias e as nossas. Lamentável, coisas assim pensava eu que nunca mais iria viver pra ouvir as bobagens que um filhote da ditadura, ou melhor da “ditabranda” falou... Isso não condiz com a moral e o civismo apregoado pelas forças armadas da Federação. A fala desse “COISO”, envergonha às forças armadas do Brasil. Tenho comigo que esse não é o pensamento da maioria da população, JAMAIS. Só Deus sabe o que Preta Gil deve ter sentido ao ouvir tamanha bobagem, pra quem teve pai exilado, artista, e de esquerda, ouvir os impropérios dessa criatura, devem ter doído no talo. Depois esse senhor vai ao velório do José Alencar e se faz de vítima, como se tudo fosse normal, como se todo mundo apoiasse seus desvarios. Vamos mudar um pouco de assunto, que céu é que é lugar de santo todo mundo sabe. Mas o “tio” Zé Alencar foi um VERDADEIRO exemplo de político, assim como Theotonio Vilella, Paes de Andrade, Jéferson Peres, Pedro Wilson, Pedro Simon, Chico Alencar, Leonardo Vilela e etc. etc. etc. Agora se ele não resolveu suas questões sobre o processo de paternidade em seu nome, aí quem vai acertar as contas com o Grande Arquiteto do Universo é ele, que Deus abone suas falhas, e veja o que melhor lhe aprouver em relação às suas qualidades... Dizer o que pensa não é luxo e nem lixo, pra ser glamourizado de qualquer jeito, ou esse direto ser usado pra fazer gracinha, Muita gente no Brasil, morreu pra hoje pudéssemos desfrutar dessa liberdade. Certos tipos de gente usam seus mandatos em vez de promover algo útil pra sociedade, e promovem a si próprios e as suas vaidades, nossa realidade e nossa sociedade não pode ser conivente com isso, mas isso não nos permite tripudiar sobre as forças armadas... O sistema é BRUTO, e o processo é lento. Que o Grande Arquiteto do Universo, ilumine essas criaturas, e possa se estabelecer o mínimo de respeito entre os cidadãos em todos os estados da Federação, e pra que essa paz e esse tal “Estado Democrático de Direito” se consolide, PRA MANTER O RESPEITO – Diga o que pensa. Com moderação e bom senso. Fernanda Santos “[...] Preste muita atenção no que agora eu vou falar
Se você quer transação Acari ‘cê’ vai achar Se levar algum dinheiro maloca a merreca Põe no bolso, no sapato e o resto na cueca Porque lá tem gente boa e malandro adoidado Já venderam prum otário o morro do Corcovado Tudo isso tu encontra numa rua logo ali É molinho de achar é lá na feira de Acari, é sim lá em Acari...” Feira de Acari - Mc Batata / Composição: DJ Marlboro e DJ Pirata Parece até gozação esse novo artigo escrito por mim, mas não é. O negócio é sério e as informações contidas nele, tem gente que ficará de cabelo em pé, seja em Goiânia, ou em Angola... A semana da conciliação do, DPVAT organizada pelo TJGO – Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, no Jóquei Clube de Goiás, mesmo com todas as tentativas, parecia mais uma verdadeira Feira de Acari, pois todo mundo ficava amontoado sem saber o que fazer... Cada tipo de lesão tinha uma particularidade e um preço, descritos por uma tabela que loteava o corpo humano, como se fosse uma lista de compras... O DPVAT, para que o leitor não fique boiando se é de comer ou um novo produto capilar lançado no mercado, é um tipo de seguro assegurado pelo governo federal a partir do momento em que nossos motoristas pagam em dia o IPVA, e também quando na feitura de suas habilitações, aliás todo o cidadão brasileiro, tem direito de solicitar o DPVAT, quando sofre um acidente de trânsito em que são observados se houve lesões de natureza permanente (invalidez parcial ou total de membro ou função deste, ou de sua capacidade laborativa) ou morte; o mesmo pode ser solicitado pela via administrativa mas o valor estipulado não dá nem para os remédios, ou sequer os gastos feitos com internação e etc. ou para as despesas funerárias em caso de óbito. Infelizmente “O Brazil não conhece o Brasil...” Elis Regina cantou essa pedra há muito tempo in Querelas do Brasil, pois o judiciário brasileiro não acompanha em tempo real as evoluções da sociedade brasileira, dando margem para que grupos financeiros pratiquem práticas espúrias, em detrimento da cidadania... Infelizmente para muitos dos meus colegas advogados o “mutirão do DPVAT”, parece mais um armazém de secos e molhados, na pior acepção do termo uma Feira de Acari, ou uma Feira da Marreta, pois em muitos casos, esses mutirões só servem para reduzir a super população de processos in tramite... Não bastando tudo isso, o Congresso Nacional, em vez de legislar, aumentou seus “miseráveis salários” num piscar de olhos, sendo que para aumentar o salário do trabalhador, é uma labuta “do peru”! Que com a aprovação do novo texto do novo Código de Processo Civil, possam pelo menos cumprir a contento suas funções, estas que são sabidas e ressabidas e repetidas na leitura da CF/88. E pra quem não gostou de ouvir a verdade e o que eu repassei nestas linhas, vou deixar um recadinho... “Sou uma mulher de luta. Nada do que conquistei ao longo da vida foi gratuito e saberei me defender dos que tentam, pelas formas mais comezinhas e inescrupulosas, me atingir. Ninguém vai me emparedar, nada vai me sufocar. Manterei o nível elevado, respeitando a todos, e com o mesmo rigor e equilíbrio, mostrarei o outro lado da moeda que muitos, por conveniência, dolosamente fazem totalmente questão de omitir... Ninguém entra na História na hora errada. Nem por acaso, nem pagando. Os fatos geram os personagens, mas são os personagens que conduzem os fatos. Faz um bom tempo que saiu pelo ralo a teoria do fatalismo, de que os fatos são conduzidos por leis unicamente genéricas, independentes dos personagens envolvidos no evento. A grande alavanca a mover o mundo ainda é o indivíduo, o homem (e a mulher é claro), quando disposto a agir quando a maioria se acomoda.” Que o judiciário brasileiro em 2011, encontre saídas plausíveis para aplicar a lei, resguardando a cidadania, respeitando seu povo que paga seus honorários em dia, e que as custas judiciais em Goiás, que são as mais caras do Brasil, sejam enfim ajustadas, de acordo com a atuação de seu judiciário, que sejam justas, e que nessa história o cidadão possa sempre que precisar ter atendimento e prestação digna da Justiça. Fernanda Santos Fico imaginando se o estado do Pará virar uma verdadeira colcha de retalhos, no que isso poderia dar... Pará de Fafá de Belém, de Calypso, de Jader Barbalho, de Ana Júlia Carepa, de Dira Paes, do jornal O Liberal, e do jornal O Diário do Pará, de Manoel Leonilson Bezerra Rocha...
O Pará é o mais importante estado da região norte no território brasileiro. A origem do nome Pará vem do termo “Pará”, que significa rio-mar na língua indígena tupi-guarani. Era como os índios denominavam o braço direito do rio Amazonas, engrossado com as águas do rio Tocantins, que o torna tão vasto ao ponto de não se poder ver a outra margem, mais parecendo um mar do que um rio. Ao chegarem à região, os portugueses deram primeiramente o nome de Feliz Luzitânia à terra, que foi depois substituído pelo de Grão-Pará (grande rio), para finalmente, se tornar apenas Pará. A origem do nome Pará para os mais engraçadinhos vem de “pó-pará”, expressão Tapajó, muito usada pelas índias da tribo para afastar seus maridos tarados. No Brasil já houveram diversos estudos de redivisão territorial, que datam do período de 1823, quando foi realizada a primeira Assembléia Constituinte que se tem noticia. Após a criação da Província do Amazonas, segundo informações e estudos feitos por esta articulista que vos fala, foi sugerida a criação da Província do Tapajós, para evitar conflitos entre o Grão-Pará, hoje estado do Pará e o Amazonas, nas áreas de Parintins, Óbidos e Santarém, em 1853 aproximadamente. A redivisão territorial voltou a ser discutida novamente, para resolver as diferenças de limites entre as duas províncias, no ano de 1869 no Segundo Reinado. Na proposta de criação de novas Províncias, no período do governo imperial, o tenente Augusto Fausto de Souza apresentou uma nova proposta, em 1877. Após a instalação da República, foram feitas várias propostas de reordenamento territorial do Brasil e todas, sempre evidenciando a Amazônia e citando o possível estado do Tapajós, seja como província no período imperial, ou como um futuro estado, assim estando na conjuntura de uma Federação, como outros estados. Em seguida a redivisão territorial da Amazônia, incluindo o Estado do Pará, apontada como plena alternativa de desenvolvimento social e a criação do Estado do Tapajós, se fez relevante embora com outras denominações por diversas autoridades. Os fatos históricos provam que a idéia da criação desta nova Unidade Federativa partiu do governo federal há mais de 150 anos. Mas apenas em 1950, Elias Pinto, um político futurista, sugeriu a criação do “estado do Baixo Amazonas” e somente em 1980, o ex-prefeito de Santarém Ronan Liberal, lançou a luta pela criação do novo estado do Tapajós, em conjunto com a criação do estado do Carajás feita por outras lideranças daquela localidade como o deputado federal pelo PDT-PA, Giovanni Queiroz. A Assembléia Nacional Constituinte de 1988 não se limitou a criar o Estado do Tocantins e concluiu pela necessidade de redivisão da Amazônia e da criação de novos Estados, dentro da leitura do art. 18, parágrafo 3º, e art. 48 inciso VI, do texto constitucional, e da ADCT- Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. E as sugestões da Comissão de assuntos territoriais não foram adotadas, mas o tema da redivisão do território nacional continua ocupando as atenções, e o imaginário de um grande número de parlamentares, e curiosos. Por pouco não criou-se o estado do Tapajós, na Assembléia Nacional Constituinte de 1988, que embora não tenha consolidado a criação do estado do Tapajós, foi introduzido o artigo 12, no Ato das Disposições Transitórias e o relatório 01/90, tendo sido relator o Deputado Gabriel Guerreiro, da cidade de Oriximiná, daquela região como resultado da Comissão de Estudos Territoriais, do Congresso Nacional em 1990. Hoje a luta tomou um novo alento, coordenado pelo Movimento pelo plebiscito e criação do estado do Tapajós, juridicamente constituído e com apoio maciço de aproximadamente 1.300.000 (um milhão e trezentas mil pessoas). Se faz mister ressaltar que o possível estado do Tapajós se localiza na região oeste do estado do Pará, e o possível estado do Carajás fica localizado na região sul, e ambas estão literalmente desprovidas do apoio do poder publico, localizado na capital Belém. O movimento pelo plebiscito do estado do Tapajós, foi fundado no dia 25 de maio de 2004. Esse trabalho foi muito importante para a articulação e reaproximação de Santarém em relação aos demais municípios do oeste do Pará que fazeriam parte do Estado do Tapajós. O movimento contribui até então de forma decisiva, profissional e organizada com a luta pela criação do estado do Tapajós: com campanhas de outdoor para a conscientização do eleitor do Oeste do Pará, no sentido de eleger deputados estaduais e federais somente da região. O resultado da campanha culminou com a eleição de dez deputados estaduais e um federal, no ano de 2006 por exemplo. A missão desta luta é trabalhar pela realização do plebiscito, da criação e do desenvolvimento sustentável do Estado do Tapajós. A criação do estado do Tapajós objetivará atender a demanda social reprimida, assim como em relação ao estado do Carajás, e visa ordenar o crescimento sócio-econômico, tornar a participação do Estado mais presente, visando reduzir os impactos ambientais e as desigualdades sociais. Defendendo a ética e os princípios morais. Garantir os direitos dos cidadãos, obedecendo as leis, respeitar a cultura, religião, raça, idioma, cor e os bons costumes daquele povo. E por querer mudar de rumo e conquistar políticas públicas a contento, é que a população do oeste do Pará deseja acima de tudo, criar o estado do Tapajós. Para que a comunidade possa recuperar sua identidade e principalmente a sua auto-estima. Evitando assim as estradas e pontes de péssima qualidade, energia elétrica insuficiente para alavancar o desenvolvimento na região, a comunicação de péssima qualidade, e inexistente nas localidades mais distantes; o narcotráfico, a depredação ambiental e exploração desordenada da mão-de-obra e das riquezas naturais, sem nenhum controle e sustentabilidade; a ausência do Estado e os grandes vazios demográficos, essas são várias das alegações para a criação dos estados do Carajás e do Tapajós. Os municípios que poderão fazer parte do possível estado do Tapajós são: Alenquer, Almerim, Altamira, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicelândia, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão, Uruará e Vitória do Xingú num total de 1.096.713 (aproximadamente um milhão noventa e seis mil e setecentos e treze pessoas) de pessoas beneficiadas. E a possível capital poderá ser Altamira ou Santarém. A proposta para um então plebiscito que seria realizado para a criação dos dois estados em Janeiro próximo, ainda está emperrada em nosso Congresso Nacional. O pedido de retirada de pauta foi feito pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), autor da proposta plebiscitária para o então estado do Carajás. A manobra, segundo o parlamentar paraense, foi feita para evitar que a sessão fosse derrubada por causa da oposição do vice-líder do PSDB, Antonio Carlos Panuzzio (PSDB-SP), que requereu a verificação nominal, ou seja, a contagem do número de deputados no plenário, caso as propostas fossem colocadas em votação. Se o quórum fosse insuficiente, os projetos não poderiam ser votados. O que poderia trazer um imenso prejuízo a tais comunidades. Assim como prestei a minha simpatia ao projeto de criação do Estado do Carajás, que o projeto do Estado do Tapajós promovam enfim todo o desenvolvimento necessário para as cidades citadas, e para a população daquelas localidades, e convoco aqui, meus conterrâneos goianos, e principalmente aqueles que residem aqui em Goiás, e que tem origens familiares nestas regiões a se interessarem pelo assunto. E se engajarem nessa luta. Fernanda Santos Muita gente vai se perguntar porque escolhi, falar de um tema distante da minha realidade. Venho repassar algumas “pílulas de sabedoria”, para que o assunto não caia na ignorância, pois como cidadã brasileira não vou deixar de me preocupar com as grandes questões nacionais, onde quer que estas ocorram.
Meu amigo Carlos Sales, me apresentou o assunto e fiquei surpreendida, com as informações que podem um dia culminar, não em movimento separatista, mas em uma emancipação, e tal empreitada possivelmente só vai gerar progresso e riqueza para as partes beneficiadas. O projeto da criação do Estado do Carajás, é uma realidade que une 38 municípios em busca de desenvolvimento social em todos os sentidos. Por razões desconhecidas de minha pessoa, historicamente a região Sul do Pará se vê abandonada pelos entes públicos há mais de um século, esquecida pela capital Belém, a 500 km de distância. Uma distância que nunca permitiu a presença eficaz do poder público, naquela localidade. A população daquele local quer avanços e qualidade de vida. Quer poder contar com um bom ensino superior, emprego, estradas dignas, e espaços para cultura e lazer. O sul do Pará, caso se torne Estado do Carajás quer ser uma nova estrela na bandeira do Brasil. Mas não é só isso, eles querem também acreditar na palavra de ordem estampada no nosso símbolo: progresso! Assim como na década de 80, por previsão constitucional, foi feita a divisão de nosso estado e concebido o estado do Tocantins, que hoje está em passos largos de desenvolvimento. Em nossa história existem bons exemplos para acreditar nesse progresso almejado pelos empreendedores da causa, que está sendo buscado a partir da proposta encabeçada pelo Deputado Giovanni Queiroz do PDT-PA, e as últimas regiões a se emanciparem, como Tocantins e Mato Grosso do Sul, são as mais progressistas do ponto de vista sócio-econômico hoje no nosso país. Os novos estados, respeitando assim as particularidades de sua região podem passar a cuidar melhor de infra-estrutura para atuação das empresas, e serviços públicos para a população. Sem contar nas novas oportunidades de emprego, que irão ampliar as capacidades sociais e de condições de vida, Rousseau in “O Contrato Social”, já cantava essa pedra há muito tempo. A Assembléia Nacional Constituinte de 1988 não se limitou a criar o Estado do Tocantins e concluiu pela necessidade de redivisão da Amazônia e da criação de novos Estados, dentro da leitura do art. 18, parágrafo 3º, e art. 48 inciso VI, do texto constitucional, e da ADCT- Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. E as sugestões da Comissão de assuntos territoriais não foram adotadas, mas o tema da redivisão do território nacional continua ocupando as atenções, e o imaginário de um grande número de parlamentares, e curiosos. E por querer mudar de rumo e conquistar políticas públicas a contento, é que a população do sul do Pará deseja acima de tudo, criar o Estado do Carajás. Para que a comunidade possa recuperar sua identidade e principalmente a sua auto-estima. Evitando assim as estradas e pontes de péssima qualidade, energia elétrica insuficiente para alavancar o desenvolvimento na região, a comunicação de péssima qualidade, e inexistente nas localidades mais distantes; o narcotráfico, a depredação ambiental e exploração desordenada da mão-de-obra e das riquezas naturais, sem nenhum controle e sustentabilidade; a ausência do Estado e os grandes vazios demográficos, essas são várias das alegações para a criação do Estado do Carajás. Tem-se noticia hoje, de que no futuro Estado de Carajás, há um tripé econômico consolidado capaz de prover sustento e propiciar progresso e renda para 1 milhão e 300 mil habitantes. A área em estudo para a criação do Estado do Carajás, está abrangendo 38 municípios que totalizam uma área de 284.721 Km², com uma densidade demográfica de 4,66 Hab/ Km². O futuro Estado do Carajás deseja incluir em seu território a Represa de Tucuruí, e a Serra dos Carajás - maior Província Mineral do Planeta, e articula-se com outras regiões pelas bacias dos rios Xingu, Araguaia e Tocantins, pela Ferrovia dos Carajás e pelas Rodovias BR-230, BR-158, BR-222 e BR-153, riquezas estas que o Estado do Pará não vai querer perder, mas chegará a um ponto que a situação ficará insustentável, e a criação do Estado do Carajás ganhará mais força. Para melhor ilustrar nossa explanação as primeiras cidades do futuro Estado do Carajás serão: Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Curionópolis, Dom Elizeu, Eldorado dos Carajás, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Novo Repartimento, Ourilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Parauapebas, Pau D'Arco, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Santana do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, São Domingos do Araguaia, São Félix do Xingú, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Tucumã, Tucuruí e Xinguara, que logo farão parte do Estado do Carajás, a partir do desmembramento destes municípios do Estado do Pará. Possivelmente a capital será Conceição do Araguaia, ou Redenção, de acordo com meus palpites, mas essa missão vou deixar para as lideranças de lá. Desde já com base e fundamento nas informações que me foram repassadas, presto minha simpatia ao projeto de criação do Estado do Carajás, e que ele promova enfim todo o desenvolvimento necessário para as cidades citadas, e para a população daquelas localidades, e convoco aqui, meus conterrâneos goianos, e principalmente aqueles que residem aqui em Goiás, e que tem origens familiares nestas regiões a se interessarem pelo assunto, e emitir suas opiniões sobre o projeto de criação do Estado do Carajás, sejam estes cidadãos comuns, ou grandes vultos que se fazem presentes na sociedade goiana. Fernanda Santos |